quarta-feira, fevereiro 14, 2024
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Análise: Como uso da 14ª Emenda contra Trump passou de fantasia à Suprema Corte

por karolineporto
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Muitas pessoas inteligentes previram que esse dia nunca chegaria. Mas esse dia será quinta-feira (8), quando a Suprema Corte dos EUA ouvirá argumentos sobre a desqualificação do ex-presidente Donald Trump das urnas por causa da insurreição de 6 de janeiro de 2021.

Os juízes estão revendo uma decisão histórica do tribunal superior do Colorado, que concluiu que a chamada “proibição insurrecionista” da 14ª Emenda da Constituição americana se aplica a Trump.

A teoria jurídica por trás do processo se transformou, ao longo de três anos, passando de uma ideia marginal para um caso bem-sucedido que chegou ao mais alto tribunal do país. O litígio enfrentou probabilidades tremendamente longas, nenhum precedente direto e um oponente bem financiado – e ainda assim venceu no Colorado.

Muitos especialistas ainda acreditam que a Suprema Corte, com a sua maioria absoluta conservadora, resolverá a questão a favor de Trump, especialmente com as primárias de 2024 em curso.

A audiência de alto risco de quinta-feira é o resultado de um conjunto politicamente diversificado de juristas que se uniram em torno de um desafio surpreendentemente forte contra um dos políticos que parece se safar de tudo.

Eles trouxeram casos de teste durante as eleições de meio de mandato de 2022 para começar a abrir terreno jurídico sobre a misteriosa disposição constitucional que não tinha sido tocada desde 1919.

Eles vasculharam o país em busca de estados que tivessem leis em vigor que pudessem dar a eles um caminho para uma disputa eleitoral bem-sucedida. E ao longo do caminho, os seus esforços controversos ganharam algum apoio bipartidário, com um grande impulso do comitê 6 de janeiro da Câmara.

“As pessoas estavam dizendo que é uma fantasia onírica, uma bobagem ou muito difícil. Mas onde estaria a América se não fizéssemos coisas difíceis?”, disse Donald Sherman, principal advogado da Citizens for Responsibility and Ethics in Washington, ou CREW, que abriu o processo no Colorado.

“Uma pura coincidência”

A jornada até a Suprema Corte começou, sem saber, antes mesmo da própria insurreição. Um professor de direito da Universidade de Indiana, Gerard Magliocca, publicou um artigo acadêmico em dezembro de 2020 sobre a “proibição insurrecional” e como ela foi historicamente aplicada contra os ex-confederados após a Guerra Civil.

“O momento foi uma pura coincidência”, lembrou Magliocca, acrescentando que decidiu durante o verão de 2020, assolado pela pandemia, que o seu próximo projeto de pesquisa se concentraria na cláusula de desqualificação porque “aconteceu que ninguém tinha escrito sobre isso”.

A disposição central do litígio da 14ª Emenda, conhecida como Seção 3, diz em parte: “Nenhuma pessoa deve […] ocupar qualquer cargo […] sob os Estados Unidos […] que, tendo previamente prestado juramento […] de apoiar a Constituição dos Estados Unidos, terá se envolvido em insurreição ou rebelião contra o mesmo, ou dado ajuda ou conforto aos seus inimigos”.

FOTOS: Invasão do Capitólio dos EUA completou três anos em janeiro

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    Manifestantes invadem o Capitólio, sede do Congresso dos EUA

    Crédito: Foto: Stephanie Keith/Reuters

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    Jacob Chansley, o chamado “QAnon Shaman”, foi condenado a 41 meses de prisão

    Crédito: Foto: CNN / Reprodução

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    Apoiadores de Donald Trump protestam em frente ao capitólio

    Crédito: Foto: REUTERS/Mike Theiler

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    Manifestantes pró-Trump invadem Capitólio

    Crédito: Foto: Leah Millis/Reuters

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    Ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021

    Crédito: Shannon Stapleton/Reuters

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    Apoiadores de Trump invadem o Capitólio

    Crédito: Foto: Reuters

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    Apoiadores de Trump invadiram o Capitólio

    Crédito: Foto: Reprodução/CNN

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    Apoiadores se manifestam contra certificação da vitória de Joe Biden no Capitólio, Washington D.C.

    Crédito: Foto: REUTERS/Stephanie Keith

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    Policiais em frente ao prédio do Capitólio, nos Estados Unidos

    Crédito: Win McNamee/Getty Images

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    Ataque ao Capitólio dos EUA por apoiadores pró-Trump em 6 de janeiro

    Crédito: 06/01/2021REUTERS/Leah Millis

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    Partidários de Trump invadem o Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021 em um esforço para interromper a ratificação da vitória do presidente Joe Biden nas eleições de 2020

    Crédito: Getty Images

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    Jacob Anthony Chansley durante invasão ao Capitólio

    Crédito:

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    Capitólio dos EUA em Washington

    Crédito: 6/12/2021 REUTERS/Elizabeth Frantz

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    Manifestantes pró-Trump invadiram o Capitólio em 6 de dezembro de 2021 para impedir a confirmação da eleição de Joe Biden no Congresso

    Crédito: Evelyn Hockstein/For The Washington Post via Getty Images

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    Gás de efeito moral foi usado para tentar conter os manifestantes

    Crédito: Evelyn Hockstein/For The Washington Post via Getty Images

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    Policiais foram feridos nas tentativas de barrar a invasão

    Crédito: Michael Robinson Chavez/The Washington Post via Getty Images

Em 6 de janeiro de 2021, oito dias após a publicação do artigo de Magliocca, milhares de apoiadores de Trump invadiram violentamente o Capitólio dos EUA, forçando os legisladores a saírem e interrompendo a certificação dos resultados das eleições de 2020 pelo Congresso. Eles atacaram o Capitólio depois que Trump, que os convocou a Washington, os instou a “lutar” contra uma eleição “fraudada” de 2020.

Os agentes da polícia e as tropas da Guarda Nacional acabaram por expulsar os manifestantes do complexo e a certificação eleitoral foi retomada. O então líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, um republicano, condenou a “insurreição fracassada”, uma frase que chamou a atenção de Magliocca.

“Esse é apenas um ponto acadêmico por enquanto”, escreveu Magliocca em um blog jurídico. “No entanto, se o presidente concorrer novamente em 2024, alguém alegará que ele não pode servir”.

Mais tarde, ele testemunharia como perito em vários casos de desqualificação sobre 6 de janeiro, inclusive contra Trump no Colorado e no Maine, os únicos dois estados que o retiraram das urnas.

Estabelecendo as bases

O CREW e outro grupo de defesa de tendência liberal, Free Speech For People, começaram a levar a sério em meados de 2021 a ideia de usar a 14ª Emenda para impedir o retorno de Trump.

O Free Speech For People lançou um esforço para educar o público sobre a disposição pouco conhecida, que não era tocada desde 1919, quando o Congresso a utilizou para proibir um legislador socialista de assumir o cargo.

Antes das eleições de meio de mandato de 2022, o Free Speech For People entrou com ações para desqualificar vários republicanos da Câmara por causa de suas ligações com a invasão do Capitólio. Eles tinham como alvo a deputada Marjorie Taylor Greene, da Geórgia, o então deputado Madison Cawthorn, da Carolina do Norte, e um trio do Arizona. No caso de Cawthorn, o grupo fez parceria com um juiz aposentado da Suprema Corte estadual do Partido Republicano.

“Esse sempre foi o plano deles”, disse o advogado conservador James Bopp Jr., que representou Greene e Cawthorn. “Fiz o teste da teoria deles, enquanto eles se preparavam para 2024. O litígio em 2022 ajudou a aguçar uma série de questões. Revelou alguns problemas com suas teorias e também revelou que havia múltiplas defesas”.

Homem segura cartaz com foto de Trump em comício em Durham, New Hampshire / 16/12/2023 REUTERS/Brian Snyder

Essas ações judiciais não tiveram sucesso. Mas colocaram a 14ª Emenda no mapa e ganharam considerável atenção da mídia – o testemunho de três horas de Greene foi transmitido ao vivo pela televisão e online.

E os desafiantes obtiveram algumas decisões judiciais favoráveis ao longo do caminho. O juiz da Geórgia que se recusou a desqualificar Greene também concluiu na sua decisão que a retórica incendiária e as “ordens de marcha” poderiam constituir envolvimento em uma insurreição.

“Isso descreveu o que Trump fez muito melhor do que Marjorie Taylor Greene”, disse o diretor jurídico da Free Speech For People, Ron Fein. “Foi um precedente extremamente útil”.

Um tribunal federal de recursos também rejeitou veementemente a teoria – que Bopp utilizou com sucesso para encerrar o caso Cawthorn – de que a Lei da Anistia de 1872 essencialmente revogou a proibição insurrecionista porque concedia alívio a “todas as pessoas, sejam elas quais forem”.

“Essa decisão ajudou a eliminá-la como um problema”, disse Fein. “Não foi um grande problema esse ano”.

O primeiro caso de teste vencedor

Mas houve um caso vencedor nesse ano, que provou pela primeira vez que a 14ª Emenda poderia ser aplicada a 6 de janeiro e proibir um insurrecionista moderno de ocupar o cargo.

A dinâmica foi única porque envolveu alguém já condenado por um crime cometido em 6 de janeiro: Couy Griffin, que também era comissário do condado no Novo México. O CREW processou sob a lei estadual para desqualificá-lo do cargo, com base em seu envolvimento na invasão do Capitólio.

“Tentamos descobrir quais são os melhores fatos e onde está a melhor lei”, disse Sherman, o advogado do CREW. “Foi isso que nos levou a Couy Griffin e ao Novo México”.

Após um julgamento, um juiz estadual decidiu que o que aconteceu em 6 de janeiro de 2021 foi uma insurreição e que Griffin violou o juramento que fez como comissário ao se envolver na insurreição. Griffin foi, portanto, desqualificado nos termos da Seção 3 e destituído do cargo em setembro de 2022. Ele ainda está apelando da decisão.

“Tudo isso começou em pequena escala, com eles vindo atrás de mim, com o objetivo específico de levar tudo ao grande palco com Donald Trump”, disse Griffin. “Eu era o caso de teste”.

Essa foi a primeira vez em 103 anos que a cláusula de desqualificação foi aplicada.

O então comissário do condado do Novo México, Couy Griffin, visto filmando um vídeo em 6 de janeiro de 2021, foi condenado por suas ações e destituído do cargo com base na “proibição insurrecional” da 14ª Emenda dos EUA / Reprodução/ Cowboys for Trump

Uma virada bipartidária com artigo de revisão jurídica conservadora

Em dezembro de 2022, o comitê seleto da Câmara que investigou o 6 de janeiro divulgou seu relatório final. O júri bipartidário, composto por democratas e republicanos antiTrump, recomenda a desqualificação de Trump para futuros cargos sob a Seção 3.

Além disso, o abrangente relatório de 845 páginas continha dezenas de conclusões factuais que os adversários de Trump usaram mais tarde contra ele no julgamento de desqualificação em Denver, no ano passado, apesar de fortes objeções dos advogados de Trump. A extensa investigação do comitê, com mais de mil entrevistas, ofereceu aos desafiantes pilhas de novas provas convincentes.

O clamor pela 14ª Emenda aumentou em 2023, à medida que o ciclo presidencial de 2024 entrava em pleno andamento. Mas a conversa pública foi em grande parte liderada por partidários de esquerda e contra Trump.

Isso mudou em agosto de 2023, quando dois membros conservadores da influente Sociedade Federalista publicaram um artigo de revisão jurídica endossando a desqualificação de Trump.

O artigo, dos professores de direito William Baude e Michael Stokes Paulsen, gerou ampla discussão e foi apoiado por J. Michael Luttig, um juiz federal de apelação aposentado que se tornou uma das principais vozes conservadoras que condenam Trump por travar uma “guerra” contra a democracia dos EUA.

Magliocca, o estudioso constitucional, disse que o artigo da lei foi “um ponto de virada fundamental”. Mais tarde, influenciou a Suprema Corte do Colorado, cuja maioria citou o artigo várias vezes, inclusive para apoiar a sua conclusão de que os tribunais, e não apenas o Congresso, podem fazer cumprir a proibição.

“Houve muitas reações iniciais dizendo: ‘Isso é loucura’”, disse Magliocca sobre o uso da proibição contra Trump. “Mas aquele artigo deu um grande impulso a todos e fez as pessoas se sentarem, prestarem atenção e perceberem que isso não era apenas uma teoria acadêmica. É uma coisa real”.

Escolhendo o estado certo

Sherman e os seus colegas do CREW sabiam que iriam desafiar a candidatura de Trump antes das eleições de 2024. Mas uma grande questão era: onde deveriam fazer isso?

Sua equipe conduziu uma pesquisa nacional para coletar informações sobre a estonteante variedade de leis e procedimentos para contestar o acesso ao voto presidencial, que variam de acordo com o estado. Sherman visitou o Colorado em março de 2023, para comparar notas com advogados locais e grupos ativistas.

Julgamentos sobre 14ª Emenda para remover Trump da corrida eleitoral

Essa viagem confirmou que o Colorado era “de longe a opção mais atraente”, disse ele. “O Colorado tem boas leis que permitem aos eleitores contestar a elegibilidade de um candidato presidencial”, disse Sherman. “Nem todos os estados permitem isso na corrida presidencial. E nem todos os estados permite desafios nas primárias. É por isso que tantos outros casos falharam”.

Assim que o CREW se decidiu pelo Colorado para o seu primeiro desafio, o grupo teve que descobrir como provar que Trump “se envolvia” na insurreição. Isso incluiu sessões de estratégia jurídica e até divulgação nas redes sociais, incluindo uma mensagem direta no Twitter para Winston Pingeon, um ex-agente da polícia do Capitólio dos EUA que foi ferido enquanto lutava contra a multidão pró-Trump em 6 de janeiro.

A partir dessas mensagens no Twitter, Sherman convenceu Pingeon a testemunhar no julgamento do Colorado. A juíza de primeira instância, Sarah Wallace, escreveu na sua decisão que o seu depoimento emocionante a ajudou a concluir que “houve uma insurreição e que a multidão estava lá em nome de Trump”.

Julgamento termina com juiz chamando Trump de insurrecionista

O CREW e um importante escritório de advocacia com sede em Denver entraram com a ação no Colorado em setembro. O caso foi movido contra a secretária de Estado do Colorado, Jena Griswold, cujo gabinete supervisiona as eleições. Os demandantes eram um grupo de eleitores republicanos e independentes recrutados pelo CREW e enojados com o que testemunharam em 6 de janeiro.

“Nasci quatro meses antes de Franklin Roosevelt ser eleito”, disse Norma Anderson, de 91anos, a principal demandante e republicana cuja carreira de duas décadas no legislativo do Colorado incluiu passagens como líder da maioria em ambas as câmaras. “Já vivi muitos presidentes. Alguns eu gostei, outros não. Mas nenhum deles causou uma insurreição, até Donald Trump”.

O caso foi atribuído a Wallace, uma juíza novata em seu primeiro ano no tribunal. Mesmo quando ela declinou as inúmeras tentativas de Trump para rejeitar o caso e o julgamento se tornou realidade, o processo ainda era amplamente retratado por especialistas políticos e jurídicos como um golpe improvável.

Além disso, outras histórias consumiram as manchetes. A batalha sem precedentes pelo cargo de presidente na Câmara dos Representantes criou um drama diário vindo de Washington, DC. E os ataques surpresa do Hamas contra Israel em 7 de outubro desencadearam uma nova guerra em grande escala no Oriente Médio.

O julgamento sem precedentes começou no Tribunal Distrital de Denver em 30 de outubro.

Mais de uma dúzia de testemunhas de ambos os lados testemunharam no julgamento. Magliocca explicou a história da provisão; Pingeon e outro policial reviveram a violência; dois legisladores da Câmara descreveram os procedimentos do Colégio Eleitoral e a subsequente investigação do comitê; um especialista em extremismo de direita ligou Trump a grupos militantes; dois organizadores do protesto de 6 de janeiro defenderam seu evento; e um membro da multidão do Capitólio compartilhou sua perspectiva.

Wallace emitiu uma decisão impressionante de 102 páginas pouco antes do Dia de Ação de Graças, rotulando Trump como um insurrecionista e descobrindo que ele “provocou ativamente a raiva de seus apoiadores extremistas” e “agiu com a intenção específica de incitar a violência política e direcioná-la ao Capitólio”.

Ela esteve tentadoramente perto de desqualificar Trump, decidindo contra ele em todas as questões jurídicas importantes – exceto uma. Ela disse que a proibição não se aplica à presidência, devido a um contratempo no texto que aparentemente criou uma exclusão para os chefes de estado. Portanto, embora Trump tenha se envolvido na insurreição, ele deve permanecer nas urnas, concluiu Wallace.

Apoiadores do ex-presidente dos EUA Donald Trump se reúnem do lado de fora do Capitólio do Estado de Michigan para exigir uma auditoria dos votos de 2020, em Lansing / 12/10/2020 REUTERS/Rebecca Cook

“Eles encontraram ouro”

O resultado no Colorado veio na esteira de outras derrotas da 14ª Emenda em Michigan e Minnesota, onde o Free Speech For People entrou com ações judiciais importantes.

O CREW apelou à Suprema Corte do Colorado, cujos membros foram todos nomeados por governadores democratas, embora provenham de um grupo de candidatos recomendados por um júri bipartidário. O tribunal superior realizou alegações orais em dezembro e parecia dividido.

Os juízes do Colorado chocaram o mundo em 19 de dezembro. Em uma decisão de 4-3, o tribunal decidiu que Trump era inelegível para o cargo, ao afirmar as conclusões de Wallace de que Trump se envolveu em uma insurreição, e ao decidir ainda que a cláusula de desqualificação abrange a presidência.

Sherman, o principal advogado do CREW, estava em casa, em Washington, DC, quando a decisão histórica foi tomada, preparando o jantar, um espaguete com molho de carne, para sua esposa e filhos. “Abracei minha esposa, chorei um pouco e terminei de preparar o jantar”, lembrou Sherman.

O litígio foi instaurado sob uma disposição especial do código eleitoral do Colorado, pelo que avançou com uma velocidade extraordinária e vertiginosa: o processo foi instaurado em setembro, o julgamento começou em outubro, Wallace emitiu a sua decisão em novembro e o recurso foi decidido em dezembro.

Mas por trás dessa vitória histórica estavam três opiniões divergentes e um apelo garantido de Trump à Suprema Corte dos EUA, com a sua maioria absoluta conservadora. O juiz dissidente da Suprema Corte do Colorado, Carlos Samour, condenou o julgamento acelerado por falta grave do devido processo, escrevendo: “o que aconteceu aqui não se parece com nada que eu tenha visto em um tribunal”.

“Eles acertaram em cheio na Suprema Corte do Colorado”, disse Bopp, o advogado conservador, que ganhou casos importantes na Suprema Corte dos EUA e apresentou uma petição em apoio a Trump. “Mas democracia significa deixar os eleitores decidirem. Não juízes com visões amplas sobre a lei. E não há nada mais antidemocrático do que retirar o seu oponente das urnas”.

Uma jornada à Suprema Corte

O atordoador caso do Colorado imediatamente atrapalhou a corrida presidencial de 2024 e desencadeou um frenesi em todo o país, onde os críticos de Trump tentaram retirá-lo de mais votações estaduais.

O secretário de Estado do Maine proibiu Trump de comparecer às urnas estaduais em 28 de dezembro, justificando os temores da equipe jurídica de Trump de que a decisão do Colorado desencadearia um efeito dominó. Mas novos processos falharam em outros lugares, incluindo no Oregon e em Illinois.

Prédio da Suprema Corte dos EUA, em Washington / 02/10/2022 REUTERS/Jonathan Ernst

Trump apelou da decisão do Colorado para a Suprema Corte dos EUA no início de janeiro e as alegações orais estão marcadas para quinta-feira. Com a questão em primeiro plano, os democratas estão divididos entre apoiar o processo e deixar os eleitores escolherem o destino de Trump, enquanto os republicanos têm estado mais unidos na oposição.

O deputado republicano Ken Buck, do Colorado, que denunciou a negação eleitoral de Trump em 2020, testemunhou em favor de sua defesa no julgamento do Colorado. Um dia antes, Trump comemorou a aposentadoria de Buck chamando-o de “Super RINO”, que significa “Republicano apenas no nome”. Buck criticou a decisão em seu estado natal.

“É constrangedor e mostra o desequilíbrio na Suprema Corte do nosso estado”, disse Buck à CNN. “Discordo do presidente Trump, de fato, sobre a fraude eleitoral massiva em 2020 e penso que seria um erro terrível proibir alguém de votar neste país. Deixe o povo decidir. Eles sabem o que Trump fez. Se quiserem eleger essa pessoa novamente, deixe-os”.

Para os proponentes da proibição insurrecional, a questão é fazer cumprir a Constituição, dar atenção às lições da Guerra Civil e proteger a democracia. Sherman disse que o CREW tem uma lista de estados onde apresentará novas contestações se os juízes mantiverem a decisão do Colorado.

Essa jornada – desde uma cláusula esquecida na Constituição, até um ataque sangrento ao Capitólio dos EUA, até às etapas da Suprema Corte – foi mais longe do que quase qualquer um poderia ter imaginado.

“Issso tem sido surreal”, disse Magliocca, que nunca pensou que a sua pesquisa sobre os esforços pós-Guerra Civil para salvaguardar a democracia e reparar um país destroçado entraria em jogo hoje. “Depois desse ano, esperamos que ninguém mais se interesse por essa disposição”.

*Com informações de Scott Bronstein, da CNN.

Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

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