sexta-feira, maio 24, 2024
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BPC/LOAS: como receber o pagamento mensal pelo INSS?

por Mix Vale
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INSS Previdência

rafastockbr/Shutterstock.com

BPC/LOAS: como receber o pagamento mensal pelo INSS? Em meio a desafios e necessidades especiais, famílias de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) encontram no Benefício de Prestação Continuada (BPC) Loas uma valiosa fonte de suporte financeiro. Este benefício, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem como objetivo assegurar um auxílio mensal a indivíduos com deficiência, incluindo aqueles diagnosticados com TEA, que apresentem dificuldades em prover sua manutenção por meios próprios.

Critérios para Elegibilidade ao BPC Loas

A elegibilidade para o BPC exige que a renda familiar per capita não ultrapasse 1/4 do salário mínimo vigente, atualmente estabelecido em R$353, considerando o salário mínimo de R$1.412 em 2024. Além disso, a comprovação da incapacidade de longo prazo para o trabalho e vida independente é um requisito, sendo determinada através de avaliações sociais e médicas especializadas.

Possibilidade de Múltiplos Beneficiários na Mesma Família

Uma informação de grande relevância é a possibilidade de mais de um membro da mesma família ser beneficiado pelo BPC, sem que isso afete a elegibilidade de cada um. Isso significa que famílias com mais de uma pessoa diagnosticada com TEA podem receber o auxílio para cada indivíduo qualificado, sem impactar na análise da renda familiar.

Consideração de Despesas Médicas

O INSS considera despesas médicas significativas como um fator importante no processo de solicitação do BPC. Famílias com gastos expressivos em tratamentos e cuidados relacionados ao TEA podem ter essas despesas consideradas na avaliação da renda familiar, melhorando as chances de aprovação do benefício.

Como Solicitar o BPC

O processo de solicitação pode ser iniciado por meio da Central Telefônica 135 do INSS ou pelo portal e aplicativo Meu INSS, facilitando o acesso das famílias ao benefício. É crucial acompanhar o andamento da solicitação pelos canais digitais e apresentar toda a documentação necessária, incluindo comprovantes de despesas médicas, quando aplicável.

O BPC Loas representa uma ferramenta de apoio fundamental para famílias de pessoas com TEA, contribuindo para a cobertura de necessidades básicas e melhor qualidade de vida. Em busca de mais informações e auxílio no processo, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e as Secretarias de Assistência Social locais são recursos valiosos para orientação e suporte.

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