segunda-feira, abril 22, 2024
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Descubra se você tem a possibilidade de ter sua conta de luz GRÁTIS no próximo mês

por Folha Financeira
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De acordo com o Governo Federal, alguns brasileiros têm a possibilidade de conseguir gratuidade na fatura de energia elétrica no próximo mês. Atualmente, muitas pessoas enfrentam dificuldades financeiras e acabam ficando inadimplentes devido às dívidas em atraso, a situação fica ainda pior quando as faturas são de serviços básicos, como energia elétrica.  

No entanto, os brasileiros podem contar com a Tarifa Social, um programa implementado pelo Governo Federal em 2011, que tem se mostrado fundamental para diminuir o impacto desses custos elevados, sobretudo as famílias que estão enfrentando situações de vulnerabilidade socioeconômica. 

Através do programa, muitas famílias podem ter acesso a descontos nos valores mensais das contas de energia elétrica, que variam  de 10% a 65%, dependendo do consumo mensal de energia. Porém, é necessário consultar a situação conforme a região de residência da pessoa e as ofertas da distribuidora de energia da região, que também pode oferecer descontos conforme a situação do consumidor. 

Em alguns casos, os consumidores podem receber isenção total dos pagamentos da fatura de energia elétrica. No caso dos descontos das tarifas residenciais, eles são aplicados de modo cumulativo. Para acompanhar o desconto, confira a tabela abaixo:

Parcela de consumo mensal de energia elétrica  Desconto  Tarifa para aplicação da redução 
de 0 a 30 kWh  65%  B1 subclasse baixa renda 
de 31 kWh a 100 kWh  40% 
de 101 kWh a 220 kWh  10% 
a partir de 221 kWh  0% 
Tarifa Social
O programa Tarifa Social garante conta de luz gratuita para alguns brasileiros. (Reprodução/Internet)

Quem tem direito ao benefício Tarifa Social?

Para ser elegível aos descontos oferecidos pela Tarifa Social, é necessário que o titular da conta de energia elétrica esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Entretanto, a renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo, sendo uma forma de garantir que o benefício atinja aqueles que mais necessitam.

Por outro lado, o desconto também deve atingir idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Apesar disso, é importante ressaltar que famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que possuam membros com doenças ou deficiências que exigem o uso contínuo de equipamentos elétricos, também têm direito ao desconto.

Como se cadastrar na Tarifa Social?

A princípio, o processo de inscrição na Tarifa Social é simplificado em muitas regiões. Para aqueles com dados atualizados no CadÚnico, o desconto é concedido automaticamente, sem precisar se preocupar com cadastro, apenas manter as informações atualizadas no sistema. 

Por outro lado, os beneficiários devem garantir que a companhia de distribuição de energia esteja de que eles estão inscritos no sistema CadÚnico. Caso a conta esteja no nome de alguém que não está no CadÚnico, é fundamental procurar a regularização para garantir o recebimento do desconto.

Ademais, aqueles que preenchem os requisitos e ainda não solicitaram o benefício devem ficar atentos e, se necessário, buscar assistência na companhia de energia local. Em casos mais complexos, a atualização do cadastro pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região onde mora.

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