terça-feira, abril 16, 2024
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Portugal tem instabilidade e confronto com extrema direita em votação para presidente do Parlamento

por Leo Lopes
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O recém-eleito governo minoritário de Portugal teve seu primeiro confronto, nesta terça-feira (26), com a extrema direita, que acusa a coalizão de centro-direita de se aliar aos socialistas para bloquear a nomeação do presidente do Parlamento.

A coligação Aliança Democrática (AD), liderada pelo líder do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, Luis Montenegro, venceu as eleições gerais de 10 de Março por uma pequena margem, muito aquém do necessário para governar sozinho.

Esse resultado refletiu uma inclinação política para o populismo de direita e um enfraquecimento da governança socialista em toda a Europa, o que deverá resultar em ganhos para os partidos de extrema direita nas eleições europeias de junho.

O partido de extrema direita Chega quadruplicou a sua representação parlamentar e possui 50 deputados.

Em Portugal, os analistas apontam instabilidade para o governo minoritário da AD, uma vez que, com apenas 80 assentos na Casa de 230 assentos, fica dependente de outros para aprovar uma medida.

Montenegro recusou repetidamente qualquer acordo governamental com o Chega, algo que o líder do partido, André Ventura, exigiu para permitir que a AD vença uma votação no Parlamento.

Numa jogada surpresa na segunda-feira, Ventura anunciou que o seu partido tinha chegado a um acordo com a AD para permitir que o deputado do PSD José Pedro Aguiar Branco fosse eleito presidente parlamentar.

No entanto, após uma votação na terça-feira, durante a primeira sessão do Parlamento após as eleições, Aguiar Branco, inicialmente o único candidato ao cargo, foi rejeitado por ter recebido apenas 89 votos a favor, não atingindo a maioria exigida de 116 – o que significa que os legisladores do Chega não cumpriram o acordo.

Depois de Aguiar Branco não ter conseguido votos suficientes, o Partido Socialista (PS) e o Chega propuseram os seus próprios candidatos – Francisco Assis e Manuela Tender, respectivamente – e o Parlamento realizou uma segunda rodada de votação para escolher entre os três.

Nenhum dos candidatos recebeu votos suficientes para ser nomeado e os legisladores tiveram de votar uma terceira vez, mas novamente não conseguiram eleger um presidente parlamentar.

O processo será retomado com uma quarta votação nesta quarta-feira (27).

“Assistimos à primeira coligação negativa entre o Partido Socialista (PS) e o Chega”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, líder da bancada parlamentar do PSD.

O líder da bancada parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, chamou de má-fé a acusação de Sarmento porque o seu partido não foi consultado pela AD, que optou por fazer um acordo com o Chega.

“O acordo entre os (dois) partidos de direita não funcionou”, disse Brilhante Dias. “Foi rompido em menos de 24 horas.”

Ventura, negando ter dado instruções aos seus legisladores para inviabilizar a nomeação de Aguiar Branco, acusou vários dirigentes da AD de repudiarem a existência de um acordo.

“A AD tem de escolher com quem quer aliar-se”, disse Ventura.

A cientista política Marina Costa Lobo disse anteriormente à Reuters que era “difícil prever o comportamento do Chega porque é um partido antissistema”.

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