segunda-feira, abril 15, 2024
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Relembre as investigações da PF, Congresso e outros órgãos sobre a tentativa de golpe e atos do 8/1

por Do R7 em Brasilia
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Investigações em andamento na PF (Polícia Federal) buscam esclarecer os eventos extremistas que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, ao mesmo tempo em que investiga um suposto esquema cujo objetivo seria promover um golpe de Estado, com a possível participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do governo anterior.

Na sexta-feira (9), um vídeo obtido por investigadores da PF mostra uma reunião ministerial realizada no dia 5 de julho de 2022 em que o ex-chefe do Executivo cobrou que ações fossem feitas antes das eleições presidenciais daquele ano.

O vídeo da reunião se tornou uma das principais evidências para as investigações da Polícia Federal. Às vésperas das eleições presidenciais, Bolsonaro buscava unificar a postura dos líderes das pastas do Executivo para agir antes do resultado das urnas. “Sabemos que se a gente reagir depois das eleições vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira”, diz o presidente na gravação.

O vídeo estava no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez um acordo de delação premiada. O acordo foi aprovado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Record, nessa sexta (9), Bolsonaro criticou as operações da PF e negou que tenha envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de estado. 

Essa investigação está ocorrendo ao mesmo tempo que outras ações da PF e do STF, que visam esclarecer eventos das eleições de 2022 e os atos de vandalismo de 8 de Janeiro.

Desde o dia 20 de janeiro do ano passado, a Polícia Federal realiza a operação Lesa Pátria, visando identificar participantes, financiadores e planejadores dos atos de vandalismo nas sedes dos três Poderes. Os atos de vandalismo também foram investigadas em uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) no Congresso Nacional, que resultou no pedido de indiciamento do ex-presidente e seus aliados.

Outro inquérito ainda apura um suposto esquema de monitoramento ilegal de autoridades brasileiras dentro da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Relembre as investigações:

A operação Lesa Pátria, considerada “permanente” pela corporação, tem como objetivo identificar pessoas envolvidas no planejamento, financiamento e incitação de atos antidemocráticos ocorridos no início de 2023.

Até essa sexta (9), a operação já havia realizado 24 fases, sendo a mais recente em 18 de janeiro deste ano. Os alvos incluem empresários, indivíduos e parlamentares.

Um dos alvos mais recentes da operação foi o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ). As buscas no gabinete do parlamentar, segundo a corporação, tinham o objetivo de identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos extremistas, quando vândalos picharam paredes, quebraram vidros, incendiaram carpetes, danificaram obras de arte e furtaram objetos em exposição. Algumas esculturas e móveis históricos não foram recuperados e não podem ser repostos.

A PF divulgou que, em pouco mais de um ano, a operação Lesa Pátria resultou em 97 mandados de prisão preventiva cumpridos, além de 323 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos da operação, estão:
• Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Bolsonaro (na 19ª fase);
• o deputado estadual Amauri Ribeiro (União Brasil-GO) (na 15ª fase); e
• o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde (na 18ª fase).

Até o momento, o número de condenados pelo STF por participação nos atos de vandalismo chega a 71. As penas pelos crimes variam de 3 a 17 anos de prisão. Ainda é possível recorrer das decisões. 

Durante cinco meses, a comissão mista instalada no Congresso para investigar os atos do 8 de Janeiro teve acesso a quase mil documentos e colheu 20 depoimentos. Entre eles, os dos generais Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); e Gonçalves Dias, que comandava o GSI nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro nome foi o do coronel Mauro Cesar Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, além do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.

O relatório final, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foi aprovado com a sugestão de 61 indiciamentos. Contra Jair Bolsonaro, foi pedida a responsabilização por quatro crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. 

Em outra frente de investigação, a PF apura o monitoramento ilegal realizado pela Abin durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre os alvos da operação, estavam o filho do ex-presidente e vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da agência.

Durante o período em que uma suposta “Abin paralela” teria atuado, a Abin estava subordinada ao GSI. A suspeita é de que autoridades brasileiras, jornalistas e advogados tenham sido alvo de monitoramento ilegal, em um esquema que começou a ser investigado em 2023.

Conforme informações da Polícia Federal, a operação avançou na investigação do núcleo político do suposto esquema, identificando os principais destinatários e beneficiários das informações ilegalmente produzidas.

Entre os supostamente monitorados ilegalmente estariam os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. 

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