domingo, dezembro 3, 2023
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Três novos ministros tomam posse nesta semana no STJ

por Gabriela Coelho Do R7 em Brasilia
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Uma advogada e dois desembargadores tomarão posse na próxima quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 10 de novembro. Os três foram escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de listas tríplices.

A advogada Daniela Teixeira, que atuava no Distrito Federal, foi a única mulher que constou na lista dos candidatos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a vaga aberta no STJ. Ela disputou o cargo com Luiz Cláudio Allemand e Otavio Rodrigues, e entra na Corte na cadeira destinada à advocacia que ficou aberta devido à aposentadoria do ministro Felix Fischer.

Em entrevista ao R7 após ter sido indicada na lista tríplice, Daniela afirmou que seguirá trabalhando pela justiça, como sempre fez. A advogada disse ainda que o Poder Judiciário é hoje o que tem menos mulheres em cargos de comando e que isso precisa mudar.

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José Afrânio Vilela atuava como desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele vai ocupar a vaga do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que morreu aos 63 anos em Porto Alegre, em abril.

Teodoro Silva Santos desempenhava a função de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entra no STJ na cadeira deixada pelo ministro Jorge Mussi, que se aposentou.

Segundo a Constituição Federal, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos tribunais regionais federais e um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; além de um terço, em partes iguais, entre advogados e membros dos ministérios públicos Federal, estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios.

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