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O programa Bolsa Família, uma peça fundamental no combate à pobreza no Brasil, representa muito mais do que apenas um benefício financeiro para as famílias carentes. É uma promessa, uma ponte em direção a um futuro mais próspero para milhões de lares em todo o país. Contudo, para garantir a continuidade desse apoio, é importante que os beneficiários atendam a uma série de critérios e requisitos estabelecidos.
A manutenção do cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) é o primeiro passo e a base para a permanência no programa. Qualquer alteração na composição familiar, na renda ou no endereço deve ser prontamente comunicada às autoridades responsáveis.
Além disso, é essencial cumprir as condicionalidades relacionadas à educação e saúde. Garantir que as crianças estejam frequentando a escola regularmente e que as consultas médicas estejam em dia para gestantes e crianças é fundamental.
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Outro ponto importante é manter a renda familiar dentro dos limites estabelecidos pelo programa. O Bolsa Família visa atender especificamente as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, e qualquer alteração na renda deve ser comunicada para evitar a desqualificação do benefício. É importante ressaltar que a renda per capita máxima permitida é de até R$ 218 por pessoa na família.
Além disso, é fundamental evitar qualquer tipo de irregularidade ou fraude. Qualquer informação falsa ou tentativa de burlar as regras do programa pode resultar na exclusão imediata do benefício. A honestidade e a integridade devem guiar todas as interações com o Bolsa Família.
As condicionalidades do programa, estabelecidas para o ano de 2023, incluem o cumprimento de pré-natal e consultas médicas para gestantes, manutenção da carteira de vacinação em dia e acompanhamento médico periódico para crianças até 7 anos, e frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do Bolsa Família é organizado de acordo com o último algarismo do NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário, garantindo uma distribuição equitativa dos recursos ao longo do mês.
- NIS final 1: 17 de abril
- NIS final 2: 18 de abril
- NIS final 3: 19 de abril
- NIS final 4: 22 de abril
- NIS final 5: 23 de abril
- NIS final 6: 24 de abril
- NIS final 7: 25 de abril
- NIS final 8: 26 de abril
- NIS final 9: 29 de abril
- NIS final 0: 30 de abril
Valores do benefício
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): de R$ 142 por pessoa na família;
- Benefício Complementar (BCO): que garante um mínimo de R$ 600 para todas as famílias beneficiadas;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): que assegura que nenhum beneficiário receba menos do que o previsto pelo programa anterior;
- Auxílio Brasil: até maio de 2025, além de benefícios específicos para crianças e gestantes no valor de R$ 50, visando fortalecer o suporte às fases críticas de desenvolvimento;
- Benefício Primeira Infância (BPI): de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
