O governo minoritário de centro-direita de Portugal, do primeiro-ministro Luis Montenegro, tomou posse nesta terça-feira (2) em meio a dúvidas de que possa sobreviver além deste ano, enquanto enfrenta o parlamento mais fragmentado em 50 anos de democracia.
A coligação Aliança Democrática (AD) venceu as eleições de 10 de março por uma pequena margem sobre o Partido Socialista (PS).
Montenegro disse que o governo está determinado a governar até ao final do seu mandato de quatro anos e meio e prometeu agir com “humildade, espírito patriótico e capacidade de diálogo”, exigindo o mesmo da oposição.
“A (esperada) nomeação no parlamento (na próxima semana) só pode significar que a oposição respeitará o princípio de nos deixar trabalhar e executar o programa do governo”, disse ele.
Com apenas 80 vagas na legislatura de 230 assentos, a AD precisará do apoio do partido de extrema-direita Chega, que quadruplicou a sua representação parlamentar para 50 legisladores, ou do PS de centro-esquerda, que obteve 78 assentos, para aprovar legislações.
“As probabilidades estão contra a estabilidade política, uma vez que o governo tem uma das menores maiorias relativas na democracia e enfrenta uma oposição feroz de uma ultradireita mais forte”, disse Andre Freire, cientista político da universidade de investigação ISCTE.
O Chega, um partido anti-imigração cuja rápida ascensão reflete uma inclinação política para o populismo de direita em toda a Europa, exigiu um papel governamental ou um acordo de longo prazo para apoiar a AD, mas Montenegro recusou repetidamente até mesmo negociar.
A posição precária de Montenegro ficou exposta na semana passada, quando o Chega rejeitou o seu candidato a presidente do parlamento, que acabou por ser eleito com a ajuda do PS. O PS alertou, no entanto, que tal apoio foi pontual para desbloquear a atividade parlamentar.
Montenegro prometeu reduções fiscais para famílias e empresas, pensões mais elevadas e aumentos salariais para polícias, professores e médicos. Ele pode aprovar algumas destas medidas no parlamento com o apoio da oposição, mas a peça legislativa chave – e o seu primeiro grande teste – será o orçamento para 2025.
A não aprovação de um orçamento resultou, no passado, habitualmente em eleições antecipadas em Portugal, e os analistas esperam que a AD seja forçada a negociar o plano de despesas, e possivelmente outras medidas, com o PS.
“Muito vai depender do domínio e habilidade nas negociações, mas não sei se será suficiente para aprovar o orçamento de 2025”, disse Freire. Ele acrescentou que qualquer aliança óbvia AD-PS poderia aumentar a influência do Chega em qualquer eleição futura como único líder da oposição.
“O PS… deve ser claro quanto à sua atitude: ser uma oposição democrática ou um bloqueio”, disse Montenegro.
